Como morar em Portugal
Pensa em morar em Portugal?
Muitos brasileiros de classe média tem se aventurado com essa mudança de país.
Há diversas formas de pleitear legalmente cidadania ou visto de residência. Em todas, o caminho é procurar o serviço consultar português, presente em dez cidades brasileiras. Abaixo, um resumo das principais modalidades de como se conseguir a cidadania para morar em Portugal:
Cidadania — Pode ser pleiteada por filhos e netos de um cidadão português; por pessoas casadas ou em união estável (há mais de três anos) com portugueses; e por estrangeiros que residam em território lusitano por seis anos consecutivos. O custo fica entre 400 e 825 reais.
O governo de Portugal concede a nacionalidade por naturalização aos brasileiros com, pelo menos, um ascendente do segundo grau.
De acordo com a nova lei da nacionalidade, decretada em 2006, o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau. Com a mudança, muitos brasileiros que têm descendência portuguesa podem requerer a cidadania.
O primeiro passo para conseguir a cidadania portuguesa é procurar o Consulado Português que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento do parentesco. Confira abaixo todas as informações necessárias para conseguir a nacionalidade portuguesa aqui no Brasil,
1. Quem tem direito à cidadania?
A cidadania portuguesa pode ser atribuída de duas formas:
Originária por atribuição - casos de indivíduos filhos ou com ascendente de segundo grau de um cidadão português.
Derivada por aquisição - casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade portuguesa, filhos de pessoas que tenham adquirido a nacionalidade de forma derivada, pessoas adotadas por cidadãos da nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam em território português há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
- 2. Quais são os documentos necessários?
Filhos, netos, bisnetos ou trinetos de portugueses: certidão de nascimento do requerente e dos ascendentes de nacionalidade portuguesa, certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros, comprovante de residência, carteira de identidade do requerente e diploma do ensino fundamental ou superior.
Estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.
Estrangeiros em união estável de mais de três anos com cidadão português: comprovante de residência, certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão da sentença judicial que reconheça que o estrangeiro coabita com nacional português, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência.
- 3. Como funciona o processo?
Depois de certificar que tem direito à cidadania, o cidadão brasileiro com ascendente português deve, primeiramente, apresentar um requerimento no Consulado de Portugal que atenda ao seu Estado. Os Consulados farão o encaminhamento do pedido de aquisição e caso os documentos necessários estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.
- 4. Quanto tempo demora e quanto custa?
Os custos para aquisição da cidadania portuguesa no Brasil podem variar entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam 1.600,00 reais, se optarem por adquirir a cidadania e o passaporte o custo pode ficar em média 1.915,00 reais. Caso haja necessidade de que o passaporte seja feito com urgência, o valor será de 2.075,00 reais.
- 5. Quais são os benefícios?
Ao adquirir a cidadania portuguesa o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia.
Trabalhadores — É necessário ter uma promessa de contrato emitido por uma empresa. Vale por 120 dias e, em Portugal, é trocado por uma autorização de residência de um ano, renovada de dois em dois anos. Custo do visto: em torno de 500 reais.
Empreendedores — É preciso criar uma empresa e apresentar um plano de negócio e investimentos. Não há exigência de capital social mínimo. Custo do visto: cerca de 600 reais.
A região de Cascais em Lisboa
Aposentados ou titulares de rendimentos — É necessário comprovar rendimento estável (pensões, aplicações financeiras, imóveis), com ganhos em valor igual ou superior ao salário mínimo local (na casa de 1 800 reais), ter lugar para morar e apresentar seguro médico internacional. Custo do visto: em torno de 600 reais.
Estudantes — O visto de estudante (600 reais) exige comprovações de matrícula e de capacidade de
se manter. É renovado anualmente. Uma série de universidades aceita a nota do Enem.
Alto investimento (visto Gold) — Destinado a quem adquire imóvel acima de 350 000 euros ou monta empresa com no mínimo dez postos de trabalho e com investimento inicial de 250 000 euros. A taxa fica em torno de 600 reais na entrega do processo. Se aprovado, pagam-se mais 17 000 reais. Uma das vantagens é o processo rápido de obtenção do visto.
Para se ingressar nessa nova vida é muito bom contar com auxilio para se legalizar certinho né?
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